Documento legal
Termos de uso e política de privacidade
Atualizado em 30 de abril de 2026
Estes termos governam o uso do BibliFácil (também distribuído como Bibleeasy em inglês) — a partir daqui referido como “a plataforma”. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com o que está aqui.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou usar a plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes termos. Se você não concorda, por favor não use o serviço. Se você está usando em nome de uma instituição (paróquia, escola, comunidade), você declara ter autoridade para vincular essa instituição.
2. Sua conta
Para usar a plataforma você cria uma conta com nome e e-mail válidos. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por todas as atividades feitas com sua conta. Avise a gente imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. A plataforma é destinada ao usuário adulto que prepara conteúdo bíblico para crianças, e não às crianças diretamente.
3. Uso permitido
Você pode usar a plataforma para gerar, ler, baixar e compartilhar adaptações bíblicas de acordo com seu plano. Você NÃO pode:
• revender, sublicenciar ou redistribuir as adaptações como produto seu;
• usar a plataforma para criar conteúdo que ofenda, manipule, doutrine de forma abusiva ou prejudique pessoas;
• tentar burlar os limites de cobrança ou compartilhar a conta com terceiros;
• extrair conteúdo automatizadamente sem autorização (scraping, etc.).
4. Pagamento e assinaturas
Pagamentos são processados pela Stripe. Assinaturas mensais ou anuais são cobradas automaticamente até o cancelamento. Pacotes avulsos são cobrados uma única vez e não expiram. Preços podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias antes da próxima cobrança; alterações nunca afetam períodos já pagos.
5. Cancelamento e reembolso
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo portal de cobrança. O acesso continua até o fim do período já pago. Pacotes avulsos pagos podem ser reembolsados integralmente em até 7 dias se ainda não foram usados — entre em contato pelo formulário de contato.
6. Conteúdo e direitos
O texto bíblico vem de traduções em domínio público (Almeida 1819 em português, World English Bible em inglês) ou de traduções licenciadas. As adaptações geradas são de uso pessoal e educacional do usuário que as criou; ao publicá-las no acervo público, você concede uma licença não-exclusiva para a plataforma exibi-las a outros usuários, mantendo seu nome anonimizado.
A plataforma se reserva o direito de remover adaptações que violem estes termos.
7. Privacidade e dados pessoais (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos apenas o necessário: nome, e-mail, preferência de idioma, histórico de adaptações e dados mínimos de assinatura. Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto provedores essenciais de infraestrutura (Stripe para pagamentos, hospedagem em nuvem) e quando exigido por lei.
Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão dos seus dados pelo formulário de contato. Respondemos em até 15 dias corridos.
Para detalhes completos — incluindo os dados que coletamos pelo Login com Google, prazos de retenção, práticas de segurança, seus direitos e como revogar acessos de terceiros — veja nossa política de privacidade.
8. Conteúdo destinado a crianças
A plataforma cria adaptações para crianças, mas não coleta dados de crianças. O usuário adulto seleciona faixa etária para que o texto seja apropriado, e é o adulto quem lê o resultado para a criança ou compartilha com ela em ambiente confiável.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”. Apesar do nosso compromisso com auditoria automática (juiz de IA em 5 critérios) e revisão humana, não garantimos que cada adaptação seja perfeitamente alinhada às convicções de cada usuário ou tradição. Use seu discernimento — e, em caso de dúvida, mantenha a leitura ao lado do texto bíblico original. Não nos responsabilizamos por interpretações, decisões pedagógicas ou doutrinárias feitas com base no conteúdo.
10. Modificações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência antes da próxima cobrança. O uso contínuo após a vigência das mudanças significa aceitação.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro: comarca da residência do usuário no Brasil; para usuários fora do Brasil, foro de Belo Horizonte/MG.
12. Como falar com a gente
Use o formulário em /contact ou escreva para o e-mail informado lá. Respondemos em até 48h úteis.